🇧🇷 Brasil
Resolução 996/2023 do Contran: o que a lei diz, o que ela não diz — e por que isso importa
Publicada em junho de 2023 e com vigência plena desde janeiro de 2026, a Resolução 996 do Contran...
mobilidade elétrica
4 notícia(s) encontrada(s)
🇧🇷 Brasil
Do acidente na Tijuca ao decreto: como o Rio de Janeiro preencheu o vazio que a lei federal deixou
Na tarde de 30 de março de 2026, Emanoelle Martins Guedes de Farias, de 40 anos, e seu...
🇧🇷 Brasil
Bike elétrica, patinete ou ciclomotor? Entenda as diferenças e o que mudou para cada um em 2026
Desde janeiro de 2026, as regras para quem usa bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores no Brasil mudaram —...
🇧🇷 Brasil
Município pode legislar sobre mobilidade elétrica mesmo com lei federal? A resposta está na Constituição
O Decreto 57.823/2026 da Prefeitura do Rio de Janeiro levantou uma questão jurídica que vai muito além da...