Calculadora, Pé-de-Meia e acessibilidade: as novidades do Edital ENEM 2026 que mais importam

EDUCAÇÃO · 02 DE JUNHO DE 2026 · BRASIL

Além da inscrição automática, o Edital nº 64/2026 do ENEM traz mudanças concretas em acessibilidade, na relação com o Pé-de-Meia e na certificação do ensino médio. Entenda cada uma.

BRASIL — A inscrição automática para a rede pública foi a novidade mais noticiada do Edital nº 64/2026 do ENEM, mas o documento traz outras mudanças que afetam diretamente diferentes perfis de candidatos — de quem tem discalculia a quem participa do Pé-de-Meia, passando por quem nunca concluiu o ensino médio.

🧮 Calculadora para quem tem discalculia

Pela primeira vez, participantes com laudo de discalculia aprovado pelo INEP poderão usar calculadora durante as provas de Ciências da Natureza e Matemática. O equipamento será fornecido pelo próprio INEP no dia da prova — calculadoras pessoais continuam proibidas para todos os candidatos.

A discalculia é um transtorno do neurodesenvolvimento que compromete a compreensão de números, quantidades e conceitos matemáticos — é diferente de dificuldade comum em matemática. Para solicitar o recurso, o candidato deve:

📂 Laudos de 2021 a 2025 continuam válidos

Quem já teve laudo de atendimento especializado aprovado em qualquer edição do ENEM entre 2021 e 2025 não precisa reenviar o documento para esta edição — desde que solicite o mesmo tipo de recurso. A dispensa automática não se aplica a pedidos de atendimento em classe hospitalar ou para participantes lactantes, que precisam renovar a documentação.

Para novos pedidos de qualquer condição, os arquivos devem ser enviados em PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB, exclusivamente pela Página do Participante.

💚 Pé-de-Meia: R$ 200 extra para quem comparecer aos dois dias

Os participantes do Programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e comparecerem a ambos os dias de prova — 8 e 15 de novembro — receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento será feito na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa, após confirmação da conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia é o programa de poupança-incentivo do governo federal criado para reduzir o abandono escolar entre estudantes do ensino médio da rede pública em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

🎓 Certificação do ensino médio — confirmada para 2026

O ENEM 2026 volta a funcionar como instrumento de certificação de conclusão do ensino médio. Quem nunca concluiu os estudos pode usar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência.

♿ Atendimento especializado — lista ampliada

O Edital nº 64/2026 ampliou as condições cobertas pelo atendimento especializado. Além das condições já contempladas em edições anteriores, passaram a constar explicitamente no edital: fibromialgia, transtornos mentais e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

A lista completa inclui baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, TDAH, TEA (Transtorno do Espectro Autista), fibromialgia, transtornos mentais, gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

O nome social para travestis, transexuais e transgêneros passou a ser aplicado automaticamente com base no cadastro da Receita Federal, sem necessidade de solicitação separada — desde que o cadastro esteja atualizado antes da inscrição.