🗳️ ELEIÇÕES 2026 — CALENDÁRIO OFICIAL TSE
🗳️🇧🇷 Eleições 2026
Calendário eleitoral 2026 completo: todas as datas do TSE de janeiro à posse em janeiro de 2027
Da filiação (4/04) ao título (6/05), das convenções (jul/ago) ao 1º turno (4/10). Todas as datas da Resolução TSE 23.760/2026 em uma só página.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou o calendário das Eleições 2026 por meio da Resolução nº 23.760, de 2 de março de 2026. O documento reúne dezenas de prazos que regulam cada etapa do processo eleitoral — da filiação partidária ao registro de candidaturas, da propaganda eleitoral à diplomação dos eleitos. Abaixo, os marcos mais importantes organizados por fase.
📋 Janeiro a Abril — Organização Interna
| Data | Evento | Para quem |
|---|---|---|
| Desde 1º/01 | Obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais no TSE (sistema PesqEle) | Institutos de pesquisa |
| Desde 1º/01 | Proibição de distribuição gratuita de bens ou benefícios por agentes públicos | Governo federal, estaduais e municipais |
| 5 de março | Publicação das instruções eleitorais e início da janela partidária | Candidatos e partidos |
| 4 de abril | Prazo final para registro de estatutos de partidos e federações no TSE | Partidos políticos |
| 4 de abril | Prazo final para domicílio eleitoral e filiação dos futuros candidatos | Candidatos |
| 4 de abril | Presidente, governadores e prefeitos que queiram concorrer a outros cargos devem renunciar | Detentores de mandato |
| 7 de abril | Proibição de revisão geral de salários de servidores públicos acima da inflação | Administração pública |
📋 Maio e Junho — Pré-Campanha
| Data | Evento | Para quem |
|---|---|---|
| ⚠️ 6 de maio | PRAZO FINAL para tirar, transferir ou regularizar título de eleitor | Eleitores |
| 13–15 de maio | Teste de Confirmação dos sistemas eleitorais (Teste da Urna) no TSE | Técnicos e investigadores |
| 15 de maio | Início da arrecadação de campanha via financiamento coletivo (crowdfunding) | Pré-candidatos |
| 16 de maio | TSE divulga o valor disponível no Fundo Eleitoral (FEFC) | Partidos políticos |
| Fim da janela partidária | Deputados podem mudar de partido sem configurar infidelidade partidária | Deputados federais e estaduais |
📋 Julho e Agosto — Convenções e Registro
| Data | Evento | Para quem |
|---|---|---|
| 20 jul – 5 ago | Convenções partidárias — definição e homologação oficial das candidaturas | Partidos e candidatos |
| 15 de agosto | Prazo final para registro de candidaturas no TSE (presidencial) e TREs (demais cargos) | Candidatos |
| 16 de agosto | Início oficial da propaganda eleitoral — TV, rádio, internet e redes sociais | Todos os candidatos |
| A partir de 16/08 | Proibição de conteúdo eleitoral gerado por Inteligência Artificial (deepfakes, etc.) | Candidatos e terceiros |
📋 Setembro e Outubro — Votação
| Data | Evento |
|---|---|
| 🗳️ 4 de outubro (domingo) | 1º TURNO DAS ELEIÇÕES 2026 — Votação das 8h às 17h |
| 🗳️ 25 de outubro (domingo) | 2º TURNO (se houver) — Votação das 8h às 17h |
📋 Novembro a Janeiro — Pós-Eleição
| Data | Evento |
|---|---|
| Até 3 de dezembro | Prazo para justificar ausência no 1º turno |
| 18 de dezembro | Prazo final para diplomação dos eleitos |
| Até 6 de janeiro de 2027 | Prazo para justificar ausência no 2º turno |
| 5 de janeiro de 2027 | Posse do novo presidente da República — pela primeira vez em 5 de janeiro (data antecipada) |
| 6 de janeiro de 2027 | Posse dos governadores eleitos |
Fonte: TSE — Resolução nº 23.760/2026; TRE-SP; Senado Federal — 2026
📰 Fonte:
TSE — Resolução 23.760/2026
Deixe um comentário