Calendário eleitoral 2026: datas, regras e o que vem por aí

A eleição presidencial de 2026 acontece em outubro — mas a corrida já está em andamento. Entre convenções partidárias, prazo de filiação, início da propaganda eleitoral e as duas datas de votação, há um calendário extenso que define as regras do jogo.

As datas principais

O que é eleito em 2026

As eleições de 2026 são gerais — vão além da presidência. No mesmo dia, o eleitor escolhe:

• Presidente e vice-presidente da República
• Governadores e vice-governadores dos 26 estados e do DF
• Senadores — 1/3 do Senado (27 vagas)
• Deputados federais — todos os 513
• Deputados estaduais e distritais

O prazo de filiação já passou — o que isso significa

O prazo para filiação partidária encerrou em 6 de abril de 2026. Quem não estava filiado a um partido nessa data não pode ser candidato em outubro — independentemente do cargo.

Na prática, isso significa que os nomes que aparecem hoje nas pesquisas e nas articulações já estavam filiados. Surpresas de última hora com nomes de fora do sistema partidário estão descartadas.

Convenções: quando tudo se oficializa

As convenções partidárias, marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto, são o momento em que os partidos formalizam seus candidatos. É nessa fase que coligações são fechadas, vice-presidentes são escolhidos e candidaturas que vinham sendo construídas nos bastidores se tornam oficiais.

Para a corrida presidencial, esse é o momento decisivo. Se o PL mantiver Flávio Bolsonaro ou se indicar outro nome, isso acontecerá na convenção — ou em negociações nos dias anteriores a ela.

Propaganda eleitoral: quando começa e o que muda

A partir de 16 de agosto, candidatos podem fazer campanha oficial em rádio, TV e nas ruas. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV — distribuído proporcionalmente de acordo com a representação dos partidos na Câmara — começa nessa data.

Nas redes sociais, a propaganda já é permitida desde a convenção. A lei eleitoral regula conteúdo pago e impulsionamento em plataformas digitais.

Quem pode e quem não pode votar

O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos. É facultativo para maiores de 70, jovens entre 16 e 17 anos e analfabetos. Não podem votar os que tiverem título cancelado pelo TSE por falta de justificativa em eleições anteriores sem regularização.

Fontes: TSE · Código Eleitoral · Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) · www.portalsampanews.com.br/