Enem volta a certificar o ensino médio em 2026 — entenda quem pode usar a prova para obter o diploma

Uma das mudanças mais significativas do Enem 2026 é o retorno da função de certificação de conclusão do ensino médio. A possibilidade havia sido retirada do exame em 2017, quando passou a ser responsabilidade exclusiva do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).

Quem pode solicitar o certificado

Para usar o Enem 2026 como certificação do ensino médio, o candidato precisa atender a três condições simultâneas:

• Ter pelo menos 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas (8 de novembro de 2026);
• Não ser concluinte nem egresso do ensino médio (ou seja, ainda não ter o diploma);
• Indicar essa intenção no momento da inscrição, entre 25 de maio e 5 de junho.

Qual nota é exigida

O edital estabelece pontuação mínima em todas as áreas para a emissão do certificado:

Certificado parcial (Declaração de Proficiência)

Candidatos que não atingirem a nota mínima em todas as áreas, mas alcançarem o mínimo em pelo menos uma delas, podem solicitar a Declaração Parcial de Proficiência. Esse documento pode ser aproveitado em edições futuras do Enem para complementar a certificação.

Por que a certificação havia sido retirada

Em 2017, o governo determinou que a função de certificação do ensino médio passasse exclusivamente ao Encceja, um exame destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade regular. A mudança gerou críticas por reduzir alternativas de acesso ao diploma para quem estava fora do sistema escolar. O retorno da função ao Enem 2026 amplia essa janela de oportunidade.