Câmara dos Deputados aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas no Brasil

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um projeto de lei que institui multa para cidadãos que descartarem lixo de forma irregular em vias públicas, praças, rios e espaços de uso coletivo em todo o Brasil. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

De acordo com o projeto, os valores das multas variam conforme a quantidade e o tipo de resíduo descartado de forma inadequada. O descarte de entulho de obras ou resíduos volumosos pode resultar em penalidades mais severas. A fiscalização ficará a cargo dos municípios, que poderão usar câmeras e denúncias de moradores como instrumentos de controle.

Ambientalistas e especialistas em gestão de resíduos aprovaram a medida, mas alertam que ela precisa ser acompanhada de educação ambiental e ampliação dos pontos de coleta seletiva e ecopontos nas cidades. “A multa é necessária, mas sem infraestrutura e conscientização, o efeito será limitado”, avaliou uma especialista consultada pela Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil, Câmara dos Deputados — 22/04/2026