🇧🇷 Brasil
Do acidente na Tijuca ao decreto: como o Rio de Janeiro preencheu o vazio que a lei federal deixou
Na tarde de 30 de março de 2026, Emanoelle Martins Guedes de Farias, de 40 anos, e seu...
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Bike elétrica, patinete ou ciclomotor? Entenda as diferenças e o que mudou para cada um em 2026
Desde janeiro de 2026, as regras para quem usa bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores no Brasil mudaram —...
🇧🇷 Brasil
Município pode legislar sobre mobilidade elétrica mesmo com lei federal? A resposta está na Constituição
O Decreto 57.823/2026 da Prefeitura do Rio de Janeiro levantou uma questão jurídica que vai muito além da...
🇧🇷 Brasil
Dino propõe perda automática de cargo e penas mais duras para juízes e advogados envolvidos em corrupção
Em artigo publicado neste domingo (26) no jornal Correio Braziliense, o ministro do STF Flávio Dino propõe reforma...
🇧🇷 Brasil
Lula manifesta solidariedade a Trump e afirma que “Brasil repudia veementemente” o ataque em Washington
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou neste domingo (26) no X uma mensagem de solidariedade ao...
🇧🇷 Brasil
CCJ aprova admissibilidade de proposta para acabar com a escala de trabalho 6×1 — entenda o que muda
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas que podem limitar...
🇧🇷 Brasil
Governo propõe desoneração de combustíveis vinculada a receitas extraordinárias do petróleo
O governo federal enviou ao Congresso uma proposta de desoneração de combustíveis condicionada à arrecadação de receitas extraordinárias...
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MEC Livros: biblioteca digital do Ministério da Educação já ultrapassa 500 mil usuários cadastrados
A plataforma MEC Livros, biblioteca digital gratuita do Ministério da Educação, já conta com mais de 500 mil...
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Lula autoriza nomeação de mil aprovados no concurso público da Polícia Federal brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semana a autorização para a nomeação de mil aprovados...
🇧🇷 Brasil
Câmara dos Deputados aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui multa para pessoas que descartarem lixo de forma...